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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:20
Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:03
Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente
Tubarão e condenou Pluma Conforto e Turismo S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 15:29
Empresas que vendem para a ZFM devem preencher a DIRB

A Receita Federal determinou que os benefícios fiscais relacionados à venda de produtos para a Zona
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 15:43
ZFM receberá R$ 838 milhões em novos investimentos
) aprovou 31 novos projetos para a área incentivada da Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 16:54
Morte de adolescente gera indenização
Os pais de um jovem assassinado aos 17 anos numa festa de debutante em Muriaé, Zona da Mata mineira
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:21
Supervia é condenada por morte na linha do trem
que atravessava a linha de trem por uma passagem irregular no bairro de Madureira, localizado na Zona Norte da cidade.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Prefeitura indeniza por atropelamento de menor que desembarcava de transporte escolar
valor de R$ 50 mil, em virtude do atropelamento de uma menor na zona rural da cidade.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 12:15
Empresa de ônibus indeniza deficiente
Um deficiente mental de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, vai ser indenizado em R
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:22
Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ
Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:25
Pais da menina que caiu da janela do apartamento em Tomás Coelho conseguem liberdade provisória
cair da janela do apartamento onde morava, no último sábado, em Tomás Coelho, Zona Norte da Cidade.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 18:14
Google indeniza usuária por danos morais
M.S.L., de Juiz de Fora, Zona da Mata, ofendida em comunidade com falso perfil criada no Orkut por um terceiro.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 17:53
Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor
RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:01
Dona da Daslu é presa outra vez
casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:46
Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:30
Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita
que circulam todos os dias pela área sobrevoada no bairro da Zona Sul
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:12
STF proíbe exigir cobrança de morador em rua fechada
Morador de uma rua fechada do Butantã (zona oeste de SP), o juiz Rubens Correa foi condenado a
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:05
Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro
Em uma madrugada de julho de 2008, após deixar um shopping na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, a
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Quem modifica prédio tombado tem que restaurar, mas não é multado se imóvel estiver em bom estado
zona sul do Rio - tombado pela Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan) em junho de 1938 - terão que restaurá-lo.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:15
Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão
Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 13:56
Collor atrasa aluguel de mansão e pode ser despejado
Morumbi, zona oeste, alugada desde 2001 ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

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